Governo do RS cria sete unidades prisionais que devem ampliar sistema em mais de 5 mil vagas

Decreto assinado por Eduardo Leite formaliza novos estabelecimentos penais; seis unidades estão em fase final de construção e devem ser inauguradas ainda em 2026

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (28), um decreto que formaliza a criação de sete estabelecimentos penais no Rio Grande do Sul. As unidades serão destinadas a presos provisórios e condenados em regime fechado. Seis delas estão em fase final de construção e devem ser inauguradas ainda neste ano.

As penitenciárias estaduais de São Borja, com 800 vagas; Rio Grande II e III, com 1.710; e Caxias do Sul II e III, com 1.650, além da Cadeia Pública de Passo Fundo, com 800 vagas, vão acrescentar 4.960 vagas ao sistema prisional gaúcho. O investimento total nessas obras é de R$ 801,9 milhões.

A sétima unidade é a Cadeia Pública de Alegrete, com capacidade para 286 detentos. As obras começaram em maio e têm previsão de conclusão no segundo semestre de 2027. Somadas, as sete unidades terão capacidade para 5.246 presos.

Durante a assinatura, acompanhada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, o governador destacou a importância dos investimentos na infraestrutura prisional.

Segurança pública exige planejamento, investimento e capacidade de agir sobre problemas estruturais. O nosso governo ampliou a infraestrutura do sistema prisional porque sabemos que o enfrentamento da criminalidade também passa por custodiar adequadamente os presos, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e impedir que as limitações físicas das unidades comprometam a atuação do Estado”, afirmou Leite.

A formalização das unidades permitirá ao governo organizar a contratação e a distribuição de servidores, além do planejamento orçamentário. O decreto também possibilita o registro dos estabelecimentos no Infopen, sistema nacional de informações penitenciárias.

Fonte: Correio do Povo