Quase 9% dos contribuintes estão com o IPVA em débito no Vale

Pagamento do imposto gerou R$ 218 milhões no somatório dos 38 municípios da região. Cerca de 14 mil veículos seguem com pendências, conforme dados da Receita Estadual

A Receita Estadual inicia nesta sexta-feira, 19, o processo de inscrição de contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 em dívida ativa. No Vale do Taquari, cerca de 14,3 mil veículos seguem com pendências junto ao fisco, o que representa 8,68% da frota tributável da região.

Do total de 165,3 mil veículos sujeitos ao imposto, 150,9 mil já tiveram o IPVA quitado, conforme levantamento a partir de dados da Receita. Esse montante gerou arrecadação de R$ 218,8 milhões para os cofres públicos. A expectativa do governo gaúcho é de recuperar parte dos valores ainda devidos, sob risco de sanções aos proprietários.

Entre os municípios da região, Taquari é quem tem a maior inadimplência, com quase 14% dos veículos tributáveis com pendência. Na sequência, aparece Tabaí, com 12,81%, e Fazenda Vilanova, com 11,99%. Já o menor percentual foi registrado em Poço das Antas, onde a inadimplência é inferior a 4%.

Com a inscrição em Dívida Ativa, o contribuinte passa a ter um acréscimo de 5% sobre o valor devido, além de multa diária de 0,334% ao dia, limitada a 20% do total. Além disso, o débito pode ser lançado no Cadastro Informativo (Cadin/RS) e em serviços de proteção ao crédito, como Serasa, Boa Vista e SPC.

Segundo a Receita Estadual, os proprietários de veículos em débito já começaram a receber notificações via WhatsApp e têm até quinta-feira, 18, para regularizar a situação e evitar a inclusão do nome em Dívida Ativa. Caso contrário, o saldo poderá ser protestado em cartório e cobrado judicialmente. O valor é atualizado pela taxa Selic, atualmente em 15% ao ano.

Lotes

A primeira inscrição em Dívida Ativa será gerada em lote, conforme prevê instrução normativa, que define os critérios para o procedimento. Em caso de não quitação após a inscrição, o pagamento do IPVA 2025 só poderá ser feito à vista na rede bancária credenciada. A possibilidade de parcelamento em até cinco vezes é válida apenas para dívidas de exercícios anteriores.

A irregularidade também expõe o proprietário a riscos de multas, caso seja flagrado circulando com o imposto vencido. Conforme dados divulgados pela Receita, cerca de 33% dos veículos da frota tributável gaúcha seguiam transitando com o imposto atrasado.

Arrecadação nos principais municípios do Vale:

Arroio do Meio: R$ 13,8 milhões

Encantado: R$ 15,9 milhões

Estrela: R$ 25,8 milhões

Lajeado: R$ 74,7 milhões

Taquari: R$ 10,6 milhões

Teutônia: R$ 19,1 milhões

Fonte: Receita Estadual / Grupo A Hora