Governador detalha investimentos e tenta encerrar impasse com o TCE

Eduardo Leite apresenta hoje o plano de buscar R$ 12 bilhões nas concessões estaduais.

As respostas do Estado depois do relatório do Tribunal de Contas (TCE) serão conhecidas na tarde de hoje, 28 de outubro. O governador Eduardo Leite agenda encontro às 15h30 para detalhar o novo cronograma das concessões rodoviárias, com as alterações incorporadas no Bloco 2.

O pronunciamento seguido de coletiva de imprensa ocorre no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Conforme a equipe, será destacado o projeto de buscar R$ 12 bilhões em investimentos e anunciar o calendário para o leilão das rodovias do Vale do Taquari e, em seguida, da Região Metropolitana (Bloco 1).

Conforme o Piratini, o Bloco da Região Metropolitana será posto à leilão ao longo de 2026. Já no trecho do Vale do Taquari, a ideia é ajustar os apontamentos e lançar ainda neste ano, para que a concorrência seja no primeiro trimestre.

Ajustes

O relatório de auditoria do TCE detectou inconsistências financeiras e de engenharia no projeto original. Entre as principais correções, o tribunal apontou a necessidade de reduzir o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) ( base para a remuneração do investidor) de 10,9% para 9,1%. Conforme o tribunal, esse ajuste poderia baixar em até 8 % a tarifa de pedágio e gerar economia estimada de R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos de contrato.

Também foram questionadas planilhas de obras com duplicações redundantes e orçamentos sem justificativa técnica, como pontes incluídas sob o argumento de “resiliência climática”. Em alguns trechos, o TCE identificou serviços duplicados ou inexistentes, com aumento no custo global em cerca de R$ 200 milhões.

O TCE recomenda que o edital não seja publicado antes da reanálise completa, o que empurra a licitação para 2026. A Secretaria da Reconstrução, chefiada por Pedro Capeluppi, garante que “as revisões serão incorporadas sem comprometer a viabilidade do contrato”.

Detalhes

O plano de concessão reúne 415 quilômetros de estradas em 32 municípios, com investimento de R$ 5,8 bilhões, parte financiada pelo Fundo da Reconstrução (Funrigs).

Entre as intervenções previstas estão a duplicação da ERS-130, a ampliação da RSC-453 (Rota do Sol), entre Estrela e Venâncio Aires, construção de marginais, passarelas e travessias urbanas.

O formato de pagamento é pela leitura de placas (free flow), com 24 pórticos de cobrança automática, com o modelo de concessão patrocinada, que prevê aporte de R$ 1,5 bilhão pelo Estado.

Mobilização

No Vale, o debate é liderado pelo grupo Pedágio Justo, que cobra modicidade tarifária e transparência. Apoiado pela Federasul, defende tarifa máxima de R$ 0,14 por quilômetro, contra os R$ 0,19 propostos, e solicita acesso às planilhas atualizadas e à lista de obras mantidas ou suprimidas.

Próximos passos

Reenvio do projeto revisado ao TCE até novembro;

Liberação do edital no início de 2026;

Leilão público previsto para o segundo semestre;

Assinatura do contrato no primeiro trimestre de 2026;

Início das obras prioritárias (ERS-130 e RSC-453) em 2027;

Fiscalização permanente do TCE e do Conselho Gestor de Concessões.

Fonte: Grupo A Hora